Represa dos sonhos vive dias de pesadelo

A prefeitura de Monte Aprazível nega que tenha perdido recurso de R$ 2,9 milhões para a revitalização da represa Lavínio Lucchesi por falta de apresentação de documentos. A afirmação de que a prefeitura perdeu o prazo para a apresentação do projeto foi feita pelo deputado Carlão Pignatari, autor da emenda feita a Secretaria Estadual de Justiça, em recente visita a Monte Aprazível.
Em entrevista a A Voz Regional, o deputado explicou que o projeto de revitalização da represa fazia parte de um pacote de projetos que pleiteavam recursos do Fundo Estadual de Defesa de Interesse Difuso (FID), vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. “A finalidade do fundo – disse Carlão – é financiar projetos apresentados por órgãos da administração pública, que tenham como objetivo a preservação e reparação de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio histórico, turístico e paisagístico, visando o atendimento da coletividade e não de um grupo específico”.
Os órgãos, segundo o deputado, enviam as propostas somente através da abertura de edital, que é publicado em Diário Oficial. O FID é formado por um conselho gestor composto por outras secretarias, procuradoria geral do Estado, membros do Ministério Público e representantes de associações.
Carlão explica que tomou conhecimento da publicação do edital para apresentação dos projetos e que apresentou aos municípios a oportunidade, assessoria e acompanhamento em todas as fases do processo. “Com esse trabalho, vários municípios como Santa Fé do Sul, Parisi, Meridiano, Rubinéia e Cardoso, conseguiram apresentar os projetos com toda a documentação solicitada e foram aprovados de acordo com publicação no Diário Oficial. Ao todo, foram R$ 12 milhões para a região”.
sem-titulo-2Carlão ainda prossegue e aponta que de todos os municípios que apresentaram a proposta inicial, alguns, incluindo Monte Aprazível, por motivos técnicos não conseguiram se enquadrar nos requisitos e não tiveram seu projeto aprovado. “Todos os documentos apresentados eram de inteira responsabilidade da prefeitura. Os municípios que não conseguiram desenvolver o projeto ou apresentar toda a documentação exigida de acordo com as determinações não obteve aprovação. Infelizmente, a prefeitura de Monte Aprazível perdeu o prazo, foi notificada, não entregou os documentos e perdeu o recurso”, enfatiza.

Gabinete municipal contesta afirmação
Carlos Maurício Cera, arquiteto e urbanista responsável pelo Departamento Municipal de Vias e Obras Públicas, contesta a informação de perda de prazo para apresentar documentação. Diz que a prefeitura participou juntamente com mais 300 municípios de uma seleção de projetos. “Apresentamos o projeto, fomos selecionados até o 50º lugar, depois fomos desclassificados e tinha cidades de porte até maior, como São José dos Campos, concorrendo e que também foram desclassificadas. Todo documento que foi pedido, nós apresentamos, mas o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) nos desclassificou. Existe uma diferença enorme em ter uma emenda aprovada para uma obra e concorrer através de uma seleção a uma verba”.

Quem mora na região lamenta oportunidade
Os moradores do entorno da represa Lavínio Lucchesi também lamentaram a perda do recurso para a revitalização da área. Jair Colnaghi, morador da Avenida Brasília, na margem da represa, diz que a perda do recurso representa perda de 80% em atrativos, “porque os investimentos preservariam e embelezariam a represa atraindo turistas. A represa já é conhecida e é uma referência na cidade, além disso, valorizaria os imóveis próximos a área, que ganharia em beleza e valor monetário. Fiquei aborrecido com a perda do recurso, quando soubemos da revitalização comemoramos, pois vislumbramos a represa iluminada, desassoreada e equipada com infra estrutura urbanística”.
Justino Alves, também morador da avenida que margeia a represa, diz que a perda do recurso prejudica toda a população. “Não somos apenas nós, moradores da represa que perdemos com a perda do recurso, e sim toda a cidade e a população, pois com um investimento desse porte a cidade poderia pleitear o título de estância turística e com isso receber mais verbas e aportes financeiros do governo”.
Justino diz que a perda de recursos reflete em perda gradativa de novas oportunidades de negócio. “A represa está assoreando, perder recursos para revitalizá-la é perder novos investimentos que viriam atraídos pela revitalização da área”.
Sebastião Amarante Junior ressalta que assim como toda a população sentiu a perda dos recursos para a revitalização da represa. “A falta de investimentos deixa de atrair novas oportunidades de turismo e de negócios para o município, além disso, nossa preocupação é com a preservação da represa, que está cada ano mais assoreada e correndo risco de ser extinta em poucos anos”.

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