Justiça não acata denúncia de Márcio Enfermeiro contra campanha de Montoro

Das acusações sem prova, pode sobrar condenação apenas para duas testemunhas por perjúrio

O juiz eleitoral Luís Gonçalves da Cunha Junior julgou improcedente o pedido de investigação apresentado pelo Partido Social Liberal (PSL), através de seu presidente e advogado Márcio Martins Pereira, o Márcio Enfermeiro, contra o prefeito Nelson Montoro por abuso econômico na campanha eleitoral. Em seu despacho, o juiz mandou remeter os autos para o Ministério Público para que investigue eventual falso testemunho cometido pelas irmãs Ivonete e Elza Casteli Ferreira, arroladas por Martins.

O advogado Martins pretendeu questionar a vontade popular manifestada nas urnas com uma série de divagações desamparadas de qualquer prova, embora tenha apresentado gravações e artifícios, descarados pela Justiça por flagrante primarismo e falta de objetividade.

Márcio alegou ter havido abuso de pode econômico e uso de propaganda eleitoral irregular por meios de comunicação pela chapa Montoro e Márcio Miguel, vedadas pela legislação eleitoral. Segundo o advogado teria havido crime eleitoral através de distribuição gratuita de jornais, compra de votos, pagamento de boca de urna e de combustível.

Na versão de Martins, Márcio Miguel, o candidato a vice, teria ameaçado de demissão trabalhadores da APLACANA, associação que preside, e da FM Agrícola, empresa da qual é advogado, caso sua chapa perdesse a eleição. Nenhuma prova foi apresentada que sustentasse a suspeita.

Ele cita ainda a distribuição gratuita de exemplares de A Voz Regional como prova de abuso econômico, mas a Justiça não encontrou nenhum indício da referida distribuição gratuita nos documentos juntados pela advogado e embora tenha citado nominalmente pessoas que, supostamente, teriam recebido o jornal gratuitamente, se “esqueceu” de arrolá-las como testemunhas. Márcio chegou a gravar conversas com a gerente da gráfica onde o jornal é impresso, prova considerada pela justiça como imprestável, mesmo sem considerar a licitude da gravação como prova

Márcio pretendeu usar a linha editorial de A Voz Regional a favor de suas teses e também não encontrou o devido respaldo legal. “A atenta leitura dos exemplares colacionados, em sua maioria publicados fora do período eleitoral, descortina manifestação de opinião na coluna política “A Propósito”, além de matérias contento dados da gestão do então prefeito, que teve a oportunidade de defender suas ações à frente da administração municipal em entrevista veiculada na edição de 13/08/2016”, transcreve o juiz.

O juiz também desqualificou como imprestáveis as provas apresentadas por suposto financiamento de pesquisa eleitoral não contabilizado na prestação de contas dos representados. A pesquisa, divulgada por A Voz Regional uma semana antes da votação, apresentava intenção de voto que se confirmou, rigorosamente dentro da margem de erro, nas urnas.

Quanto a compra de voto e pagamento de combustível, as próprias testemunhas arroladas por Márcio negaram o ilícito. As testemunhas Ivonete e Elza também negaram ter recebido pelo trabalho de boca de urna, mas Ivonete, afirmou ter sido mesária, o que os documentos da Justiça Eleitoral desmente, e Elza negou que um neto seu teria trabalhado na campanha, o que foi confirmado por documentos.

Os supostos falsos testemunhos de Elza e Ivonete, podem ser as únicas verdades produzidas pelo advogado Márcio Martins em sua fantasiosa denúncia.

Foto: Sem prova,  Enfermeiro que foi candidato a vereador contra Montoro, fez  Justiça se ocupar com denúncia

Categorias: Cidades,Monte Aprazível,Política