Em nota, Clube dos 22 cancela Rodeio de Monte Aprazível

NOTA DE ESCLARECIMENTO

I – INTRODUÇÃO

O rodeio está regulamentado pelas Leis Federais Nº 10.220/2001, que institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional, e lei Nº 10.519/2002,que normatiza a realização dos eventos em que ocorrem rodeios.

O Clube dos 22 foi fundado em 11 de Julho de 1977, completando, portanto, esse ano, 40 anos de existência, realizando uma festa que se tornou sem dúvidas, uma das mais tradicionais da região. Em 2005 o Clube dos 22, ganhou uma nova diretoria, se transformando assim no Monte Aprazível Rodeio Festival, com uma tônica mais dinâmica, provas mais elaboradas, premiações maciças, atraindo peões que disputam os campeonatos mais famosos do Brasil e do mundo, e sem duvidas com uma grade de Shows, dentre as melhores do Brasil.

Em números o Monte Aprazível Rodeio Festival é bastante expressivo, cerca de 45.000 mil expectadores, 300 empregos diretos, 500 indiretos, 200 pessoas trabalhando por dia no evento, 40 garçons, 65 seguranças, 22 bombeiros civis, e cerca de 20 toneladas de parafernália eletrônica/estrutural.

II – OBJETIVOS

Além de toda a diversão e entretenimento que a festa sempre ofereceu, o evento é um grande motor da economia local, gerando centenas de empregos diretos e indiretos, dessa forma movimentando a economia local e regional.

A rede hoteleira, bares, restaurantes e comerciantes, faturam alto durante o período da festa. Profissionais da rede hoteleira e comercio local afirmam que a realização das grandes festas é fundamental para o aquecimento do setor.

Outro setor que comemora lucros significativos no período da festa são os ligados à beleza e estética, o valor do investimento nesses grandes eventos é pequeno, comparado ao retorno que eles proporcionam, com a realização desse evento, todos os setores são privilegiados, os hotéis esgotam suas estadias, restaurantes, bares e o comércio em geral recebem turistas de todo o Brasil, registrando um volume relevante no aumento das vendas. Ganha nossa população, cidade e região.

Com uma linha de shows repleta de artistas de ponta no cenário nacional, o Monte Aprazível Rodeio Festival, sempre trouxe a oportunidade de pessoas de diferentes idades e classes sociais se divertirem, entre elas mega shows no palco principal, rodeio com os melhores competidores do cenário brasileiro, acesso à diversificada praça de alimentação, e uma mega estrutura para a população poder desfrutar de puro conforto e segurança.

Hoje a Cidade de Monte Aprazível conta com diversos Profissionais da área que sobrevivem do Rodeio realizados em todo Brasil, e que iniciaram a carreira aqui, com incentivo e oportunidade dada pelo CLUBE DOS 22, são eles:

UMBERTO JUNIOR: Um dos 3 Maiores Locutores de Rodeio do Brasil, faz mais de 45 Rodeios no Ano, já participou de programas de Televisão e Novelas;

TULIO ROCHA: Faz parte da Equipe de Salva-Vidas mais requisitadas do Rodeio, tendo como principal contratante a maior Cia de Rodeio do País, Cia de Rodeio Paulo Emílio;

CIA DE RODEIO JOÃO EDUARDO: Conta com um plantel de mais de 20 Touros, que percorrem os maiores Rodeios do Brasil, como Barretos, São José do Rio Preto, Americana, Divinópolis, todos muito bem cuidados seguindo as normas de cuidados dos Animais;

RUBENS BARBOSA:  Peão de Rodeios há 17 anos que erradicou em Monte Aprazível e hoje monta no Maior Campeonato Mundial nos Estados Unidos, tendo faturado mais de U$ 500.000,00 ( quinhentos mil dólares ) em premiação;

Além de mais de uma dezena de Peões da cidade que montam em Rodeios durante o Ano e que tiram o sustento das Famílias.

Por fim, toda estrutura montada para o Evento, como: Camarotes, Palco, Piso, Coberturas, etc., são montadas por trabalhadores que residem na própria cidade, uma exigência da Comissão de Clube dos 22 para a Empresa Zanovelo Locações!

III – RESPONSABILIDADE SOCIAL

O Clube dos 22 acredita muito na inclusão social e mantém uma parceria com todas as entidades do município. Por três anos consecutivos, o clube dos 22 arrecadou cerca de R$ 42.079,61 (quarenta e dois mil e setenta e nove reais e sessenta e um centavos) com o desafio do bem, que fora revertido para a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, onde fora realizado a reforma da Pediatria.O desafio do bem geralmente é realizado na sexta ou no sábado do evento, onde o dinheiro arrecadado no referido desafio era revertido para a Santa Casa, uma nobre causa social. Em anos anteriores, eram arrecadados alimentos não perecíveis, que eram distribuídos entre as Entidades da cidade, como Lar dos Vicentinos, Albergue Noturno, Santa Casa, onde chegava-se a arrecadar 6 toneladas de alimentos.

Essa é uma parceria de grande importância para o bem-estar e qualidade de vida da nossa população. O resultado dessa ação é um maior conforto, melhores atendimentos, maior compromisso institucional e exemplo de responsabilidade social para toda a comunidade de Monte Aprazível.

No ano passado o Clube dos 22, ajudou com o desafio do bem, a Associação Beneficente Moriá, que no caso é uma casa de recuperação para dependentes químicos, tendo arrecado cerca de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Além de ser uma festa que traz a cada ano visitantes da região e de todo o país, o Monte Aprazível Rodeio Festival sempre contribuiu para o crescimento do comércio local no que diz respeito a criação de empregos temporários, além da manutenção das tradições culturais e o lazer fornecido a toda a população.

IV – Considerações Finais

Por fim, cumpre esclarecer que o clube dos 22 é uma entidade sem fins lucrativos, declarada de Utilidade Pública pela Lei Municipal de nº. 1.391/78, Lei Estadual nº. 192/1983, e, portanto nenhum membro recebe qualquer tipo de remuneração. Os eventos são organizados por uma entidade cujos membros são totalmente independentes, ou seja, membros que não dependem de nada do evento para sobreviver, mas, somente realizam o evento por serem amantes do rodeioalém de sempre quererem o bem do município de Monte Aprazível.

O clube dos 22 está de portas abertas a população ou a quem de interesse, para mostrar sua prestação de contas de todos os anos em que foram realizados os eventos, estando a mesma dentro da mais alta legalidade. Referente a matéria publicada no dia 06/05/2017, no Jornal a Voz Regional, onde a mesma cita em sua página de número 4, que “é difícil explicar o dinheiro público misturado com o privado. Caso dê na telha do Ministério Público embirrar com a parceria”.

Ressaltamos, que o Clube dos 22, Prefeitura Municipal e Ministério Público, possuem desde o ano de 2010, um Compromisso de Ajustamento de Conduta, que fora originário de uma investigação aprofundada do Promotor de Justiça da época, Dr. André Luiz Nogueira da Cunha em face do Clube dos 22, onde restou apurado ao final da investigação, que todos os repasses efetuados pela Prefeitura Municipal ao Clube dos 22 estava previsto em legislação própria.

Considerou, que a Festa doPeão de Boiadeiro faz parte da cultura popular, e que tais festas fazem parte do calendário de eventos dos municípios, e sem auxílio dos entes estatais, talvez não consigam acontecer, tanto que o Laudo Pericial anexado aos autos apontou que as festas são deficitárias.

Por fim, ficou reconhecido que o clube dos 22 é uma entidade sem fins lucrativos, e ficou acordado entre o mesmo e a Prefeitura Municipal, que em troca do auxílio recebido, a mesma concederia um dia de portão aberto, possibilitando a população entrada gratuita no local. Sendo assim por 03 anos consecutivos o clube dos 22 concedeu dois dias de portões aberto a população, um dia a mais conforme estipulado no compromisso de ajustamento de conduta.Também fora publicado no mesmo dia que “corre na justiça de monte aprazível, ação contra o Clube dos 22, para a devolução de recursos, intermediados pelo então deputado Regis de Oliveira, junto ao Ministério do Turismo. Alegando que a ação era por falta de prestação de contas, e que a ação era de R$ 250.000,00, estando hoje em mais de R$ 700.000,00”.

Importante salientarmos ainda, que não tramita nenhuma Ação na Justiça Local de Monte Aprazível referente a repasse de verbas, mas somente um ato administrativo junto ao Tribunal de Contas da União em virtude de um convenio firmado com o Ministério do Turismo (convênio esse sob nº. 704212/2009 – SIAF/SICONV nº. 704313), onde na época foram repassados cerca de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a realização do 5° Rodeio Festival, realizado no período de 05 a 08 de agosto de 2009.

Ocorre, que após a entrega de toda a documentação para a liberação do referido repasse e posteriormente termos efetuado a prestação de contas, houve extravio dos documentos no próprio setor responsável do Ministério do Turismo, tendo ocorrido nova abertura de prazo para juntarmos a prestação de contas daquela época, ato este efetivado do qual encontra-se aguardando decisão administrativa.

Por fim, fora citado em publicação local o seguinte dizer:“Note-se, que não há qualquer prestação de contas de recursos repassados ao Clube dos 22 em anos anteriores”.

Pois bem, oClube dos 22 reforça mais uma vez, que os repasses efetuados pelos entes públicos estão amparados no Compromisso de Ajustamento de Conduta que fora firmado entre o Ministério Público, Prefeitura Municipal e Clube dos 22.

Destacamos que apartir do ano de 2015, a Prefeitura Municipal e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo solicitaram que a entidade começasse a prestar contas da contribuição repassada, tendo o Clube a partir deste momento cumprido todos os procedimentos, inclusive com a apresentação do plano de trabalho (Exigência da Lei 13.019/14).

Destaque-se ainda o fato de que o Clube dos 22 em nenhum momento fora penalizado pela Justiça Local ou pelo próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde pudesse acarretar a proibição de qualquer tipo de repasse público para a entidade, ou seja, o Clube dos 22 diante do seu interesse público a nível municipal e Estadual pode a qualquer momento receber recursos tanto do Ministério do Turismo (União), Secretaria de Turismo (Estado) ou do Próprio Município, pois conforme citado não existe qualquer empecilho que impeça o recebimento de tais recursos.

Somente a título de esclarecimento, o Clube dos 22 não participou de nenhuma reunião com o Prefeito referente a realização do Monte Aprazível Rodeio Festival que aconteceria em Agosto, muito menos que o mesmo cederia 02 Shows e pagaria diretamente os artistas.

Desta forma, esclarecemos que nos moldes que fora publicado pelo jornal local, resta inviável a realização do evento por parte do Clube dos 22, haja vista que a festa não se resume somente em 02 Shows.

Ademais, oClube dos 22 deixa à disposição do Prefeito o Recinto de Exposições para a realização do Rodeio ou qualquer outra festividade de seu interesse, e, caso necessite, a comissão organizadora estará a inteira disposição para ajudar da melhor forma possível caso a Administração Municipal se prontifique em realizar o evento.

Diante do exposto, o Clube dos 22, através desta Nota de Esclarecimento, espera ter corrigido os equívocos da matéria publicada em jornal local e se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possa surgir.

Pedimos respeitosamente aos meios de comunicação, que procure auditar as informações com a Diretoria do Clube dos 22 sobrequalquer matéria que versar sobre os eventos realizados pela entidade.

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