Nipoã, mais um município que desiste de rodeio para investir em serviços para a população

Diante da crise que abalou as finanças municipais, prefeituras  estão deixando de realizar festa de peão para equilibrar contas

Cada vez mais prefeitos da região estão usando o bom senso. Em meio a uma brutal crise econômica e social, com as receitas das prefeituras em queda e aumento da procura por creches, assistência médica, remédios e demais serviços públicos, são sérios os riscos de faltar dinheiro para pagar salários de servidores e fornecedores, prefeitos estão sendo obrigados a decidir entre gastos supérfluos e o bem estar de suas comunidades e têm optado por cortar os gastos com festa de peão.

Foi assim com Tanabi, no mês passado, quando o prefeito Norair da Silveira (PSB), acompanhou decisão de sua antecessora, Bel Repizo (PMDB), que no ano passado deixou de participar financeiramente com a festa, se limitando a ceder o recinto para que empresários do setor assumissem os riscos. Neste ano, também o prefeito se recusou a assumir o compromisso de repassar parte dos custos para empresários interessados.

O prefeito de Monte Aprazível, Nelson Montoro (PSD), quebrou a rotina de prefeitos anteriores de repassar dinheiro vivo para o Clube dos 22, organizador do evento, e não aceitou doar R$ 230 mil em troca de uma noite de portões aberto.

Montoro propôs que em vez de dinheiro contrataria um show, através de licitação, pagando diretamente o valor, algo em torno de R$ 80 mil diretamente ao empresário do artista. A diretoria do Clube dos 22 recusou a oferta, insistindo no repasse diretamente ao clube no valor de R$ 230 mil. O prefeito foi inflexível e a diretoria desistir de realizar a festa sem os recursos públicos.

Além das despesas, repassar dinheiro diretamente para a festa de peão pode causar problemas judiciais sérios, incluindo perda de mandato. O Tribunal de Contas do Estado questionou os repasses anuais feitos pelo ex-prefeito Mauro Pascoalão para a festa de peão e notificou o Ministério Público que deve propor ação de improbidade.

Diante da gravidade da situação, tanto financeira dos municípios, como da legalidade da transação,  o prefeito de Nipoã, José Lourenço (PSD), decidiu não realizar a  tradicional festa do peão que marca o aniversário da cidade, prevista para o início do mês que vem. José Lourenço estima que uma festa de peão, mesmo pequena e modesta giram entre R$ 280 mil a R$ 300 mil, como foram os gastos médio de seu antecessor, Luciano Scalon, que é investigado pelo Ministério Público por ter repassado dinheiro público para empresa organizadora da festa, a Circuito Rodeio Scalon, cuja marca é de sua propriedade.

Ainda segundo José Lourenço, a festa teria gastos extras, como reforma do palco nas estruturas do palco e outras adequações no recinto, exigidas pelo Corpo de Bombeiros como medidas de prevenção de acidentes que costumam provocar vítimas fatais em situações de grande concentração pública.

Nipoã é um dos menores municípios do Estado e tem uma das menores receitas, tendo ainda uma série de problemas sociais, como economia exclusivamente agrícola, alta concentração de migrantes e baixa geração de emprego. Somado a isso, o novo prefeito assumiu a prefeitura com sério problemas financeiros, com uma dívida superior a R4 3 milhões, no início do ano.

Em nota oficial, José Lourenço elencou suas razões para a suspensão da festa (ler nesta página), demonstrando preocupação com as finanças do município e a necessidade de se manter o equilíbrio financeiro para cumprir com as obrigações da prefeitura, como pagamento de salários, encargos da folha de pagamento,  serviços públicos essenciais, como saúde, educação, demandas sociais da população e custeio e manutenção da máquina pública.

EM NOME DO BOM SENSO

“Todos sabem que estamos atravessando uma crise financeira sem precedentes, a arrecadação do município ficou gravemente comprometida, nos forçando a evitar gastos para manter os serviços essenciais à população em dia, em todos os setores da administração.

Sabemos que o mês de setembro é especial para nós, nipoenses, pois, estaremos completando mais um aniversário de emancipação política administrativa, comemorado geralmente com a Festa do Peão.

Infelizmente, este ano não teremos condições financeiras para realizar a Festa. Sei que os aficionados pelo rodeio não vão gostar de nossa atitude, mas, devemos pensar no salário dos servidores, na aquisição de medicamentos e materiais para a saúde, na cesta básica do nosso servidor, nos serviços de manutenção da estrutura urbana e da educação municipal; sem contar os serviços prestados na creche escola, onde as crianças não podem pagar por uma conta que não foi elas que fizeram.

Para realizar uma Festa de Peão simples, mas modesta das que o município tem feito, seria preciso gastar cerca de R$ 300 mil. Além dos custos com a Festa, o Corpo de Bombeiros, órgão responsável pela liberação de alvará para festas públicas, em averiguação rotineira, constatou a necessidade de adequar parte do recinto, especialmente o palco, às normas de segurança, e outras remodelações, sem as quais o Recinto de Exposição será vetado para eventos públicos. É um gasto a mais que a prefeitura estará obrigada a arcar.

Não seria justo gastar quantias tão significativas para a realização da Festa do Peão e deixar os servidores municipais sem receber seus salários, não seria justo deixar de prestar atendimento médico para quem tanto precisa. Sabemos o quanto a cultura, o lazer e o entretenimento são importantes na vida de cada um, mas, precisamos manter os pés no chão, ter equilíbrio financeiro suficiente para que possamos administrar com o mínimo de dignidade e responsabilidade. Não podemos pecar pela omissão e menos ainda por irresponsabilidade.

Ainda teremos tempo suficiente para realizar uma festa à altura de nossa gente, vamos trabalhar com criatividade, sem medo, para buscar dias melhores, onde nossas obrigações não sejam comprometidas e nossas metas sejam cumpridas.

Tenho certeza de que o verdadeiro cidadão saberá entender medida tão antipática e compreender a necessidade dela diante do tamanho da crise que afeta o Brasil, Estado e municípios e de forma ainda mais dramática a população desprotegida. Peço que tenham paciência, porque muita coisa boa vem por aí.

Um grande abraço e que Deus nos abençoe a todos.”

José Lourenço Alves

Prefeito de Nipoã

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