A Propósito: Novas irregularidades na Prefeitura de Monte e Norair indo de mau a pior

De mal a pior

O prefeito Norair da Silveira capricha bastante para deteriorar ainda mais a sua relação com a Câmara de Tanabi. Ele anunciou o recapeamento de ruas da cidade, mas omitiu que a verba foi conseguida pelos vereadores Tenente Osmar e Fabrício Missena com o deputado Fausto Pinato. Fez mais, os vereadores indicaram locais para a melhoria e o prefeito escolheu outros.

Vespeiro

No prédio da prefeitura de Monte Aprazível há uma caixa preta que nenhum gestor, há pelo menos 4 mandatos, teve coragem abri-la. Enquanto isso, o Ministério do Trabalho colecionou ações contra a Prefeitura, coisa de mil delas, que geraram milhões em precatórios e o departamento continuou produzindo outros milhões de ônus em pagamentos indevidos, como horas extras, multas de férias acumuladas, lançamentos de adicionais suspeitosíssimos. Na semana passada, A Voz Regional publicou reportagem sobre supostas irregularidades que têm origem naquele Departamento. E novas irregularidades vão brotando. Chegou à redação do jornal suspeitas de que estagiários, cujos contratos terminaram no ano passado, ainda estão na folha de pagamento da atual administração.

Insolência   

As chefias do Departamento de Pessoal se transformaram na mais alta casta do serviço público municipal, não só por atribuírem a si mesmas horas extras inverificáveis e adicionais indevidos. É o departamento mais autoritário e autônomo da prefeitura, autoritarismo que exerce implacável contra os funcionários de escalão baixo e baixa educação formal, e autonomia usada até em relação ao prefeito e a vereadores.

O vereador Gilberto dos Santos requereu informações oficiais do Departamento. Passados os 15 dias legais e obrigatórios para a resposta, o departamento não o fez, pedindo prorrogação à Câmara. Foram concedidos mais 15 dias, também sem resultado. Nova prorrogação foi pedida e, benevolamente, concedida pelo Legislativo.

Não haverá mais prorrogação, não vindo a resposta do departamento, a Câmara vai acionar o prefeito na Justiça.

O prefeito vai acabar pagando constrangimento por conta da autonomia imperial de seu departamento de pessoal.

Gosto de ver

Invariavelmente, vices e prefeitos se dão bem até a campanha eleitoral, depois… O que se passa em Poloni é coisa rara. O titular Antônio José Passos e seu vice Valdírio Borsato Junior não só cultivam uma relação extremamente respeitosa no que concerne a hierarquia, mas de afinidade política e administrativa. Como todo vice, Junior Borsato não tem função formal de direito, mas ele acompanha tudo na administração, da burocracia aos serviços, passando pelo relacionamento com o Legislativo e tudo é discutido e avaliado pelos dois.

Junior garante que é apenas o vice com vontade de colaborar. Pensa, sim, no futuro, mas apenas na posição de vice. Somente se a reeleição for vetada, ele espera ser o cabeça de chapa. 

Da minha cabeça

Na última eleição municipal, a oposição de Poloni elegeu um único vereador, Renan Noal (PSB). E foi justamente ele quem garantiu a aprovação do projeto de interesse do Executivo de criar vagas, por concurso, para cargo de pedreiro.

Pela minha mão

A prefeitura de Monte está inchada, com funcionários saindo pelo ladrão, mas  há falta deles, quando são necessários. A coluna observou o chefe do almoxarifado, Manuel Mendes, em um andaime, martelo na mão e pregos na boca, reparando o forro de um beiral de prédio público. Administração pública é isso: nos setores onde tem serviço, falta quem o execute. E esse desencontro entre o serviço e o servidor parece não ser percebido por gestores e chefias.

Apuros

O ex-prefeito de Nipoã, Luciano Scalon, não poderá mais se candidatar ao cargo.  A Câmara rejeitou as suas contas de 2013 e 2014. Rola contra ele ainda ações judiciais em que pode vir a ser condenado e, também, impedido de se candidatar. Para o mesmo enrosco caminha o ex-prefeito de Monte Aprazível, Mauro Pascoalão. Ele já tem condenações judiciais em primeira instância e ganhou, outras ainda sem sentença e ganhou uma nova. Ele está sendo acusado por improbidade por licitação irregular na compra das motos do Show de Prêmios, sandice que sorteia prêmios para quem paga IPTU. Mauro não teve conta reprovada, mas, independentemente, de decisão do Tribunal de Contas, há motivos suficientes para a Câmara rejeitá-las.

Jabuticaba   

Viceja por inércia uma sandice (ou malandragem) só existente em Monte Aprazível ou, possivelmente, em lugares em que há gestores com preguiça mental. Trata-se do Show de Prêmios, uma ideia de jerico (ou de malandro). Por ela, o contribuinte que paga o IPTU concorre a prêmios, em dois shows no ano. O tesouro municipal consome meio orçamento do imposto na compra dos prêmios, contratação de artistas, hospedagem, jantar, lanche, palcos, tendas, geradores, som, equipes de segurança, locutor, material de divulgação, combustível, etc. A outra metade é lançada na Dívida Ativa por falta de pagamento. Aí, elabora-se um refis para pagamento em que o mau pagador é beneficiado com isenções de multas, juros e meses para pagar o principal. Mesmo assim, o cofre municipal só recebe de um ou outro.

O IPTU tem um mecanismo fantástico de incentivo, a lei, que dispensa qualquer jumentice (ou bandalheira). Basta que no dia primeiro de cada ano, ajuíze-se ação de cobrança e penhora do prédio devedor do imposto. Na legislação brasileira, só há duas situações em que o cidadão pode ter penhorado a casa em que mora, a falta de pagamento do IPTU é uma delas.

O gestor que usa essa patranha do show de prêmios merece cadeia mesmo não havendo maracutaias   licitatórias no momento das contratações de prêmios e artistas, mas por renunciar receber receitas. 

Tá na hora dos vereadores e população começarem a desconfiar dessa jabuticaba, essa genuína fruta que só viceja no Brasil, ainda mais dessa variedade exclusiva de Monte Aprazível.

Passo atrás

A coluna A Propósito publicou na semana passada, a intenção do ex-vereador Lelo Maset em representar no Ministério Público contra a contratação, pela prefeitura, da fisioterapeuta Carina Faria por entender que haveria nepotismo pelo fato da profissional ser irmã do vereador Ailto Faria. Lelo desistiu da representação, depois das explicações dos departamentos jurídico e parlamentar da Câmara, alertando-o de que o caso de Carina não configura nepotismo, conforme a súmula vinculante 13 do STF que define nepotismo somente em casos de nomeação para cargo em comissão ou função de confiança, o que não é o caso da profissional, contratada pela Santa Casa como prestadora de serviço do sistema municipal de atenção básica, cargo que exercia anteriormente. Ciente da regularidade contratual da fisioterapeuta, Lelo se convenceu de inexistência de fundamentos para a denúncia, desistindo da representação.

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