João Francisco Neto: Síndrome da meia-entrada

Quase todos nós um dia já pagamos um valor menor (a meia-entrada) para ingressar em espetáculos culturais, como cinema, teatro, shows, etc. Isso ocorre porque há uma previsão em lei, para incentivar os estudantes a frequentar esse tipo de evento.

Trata-se de um fenômeno tão comum entre nós que acabou configurando a chamada “síndrome da meia-entrada”, conforme a expressão criada pelos economistas Marcos Lisboa, Zeina Latif e Samuel Pessôa.

Entretanto, a síndrome da meia-entrada não se restringe apenas ao pagamento da metade do valor de um ingresso. O aspecto mais grave está relacionado com a distribuição de benefícios sociais de todo tipo, e as renúncias e os subsídios fiscais para determinados setores da sociedade, que nem sempre são os que de fato mais necessitam daquela ajuda.

No verdadeiro cipoal de normas, regras e disposições em que está mergulhado o sistema tributário, não são poucos aqueles que conseguem uma “meia-entrada”, que lhes permita pagar menos impostos.

Por trás desses regimes de tributação privilegiada, sempre estão grupos de pressão política que garantem a aprovação de alterações nas leis, tornando-as mais favoráveis para alguns grupos ou setores da economia.

No conceito da meia-entrada se encaixa perfeitamente o caso dos programas de crédito subsidiado, que, no fundo, transferem recursos públicos para empresas privadas. Além disso, nos últimos anos, muitos setores têm sido beneficiados por desonerações tributárias que resultam em renúncia de receitas.

A renúncia de receitas, portanto, são aquelas receitas tributárias que o poder público deixa de arrecadar, em decorrência de isenções, anistias, etc. No fundo, a renúncia representa uma verdadeira despesa, hoje responsável por grande parte do déficit fiscal.

A lista dos grupos privilegiados pela “meia-entrada” é longa; porém o pagamento da conta recai sobre todos os cidadãos, indistintamente, gerando custos para toda a sociedade. É o tão falado “custo Brasil”, que impõe dificuldades para se produzir e trabalhar neste país.

As tentativas de racionalização e melhoria da qualidade do gasto público, com a consequente eliminação desse tipo de “meias-entradas”, sempre esbarram em forte resistência no plano politico. Os grupos de interesses se organizam e reagem contra qualquer mudança que possa eliminar ou diminuir seus privilégios e vantagens.

Assim, o interesse da maioria vai ficando em segundo plano, ao mesmo tempo em que se eterniza o velho e odioso sistema das “meias-entradas”, em que alguns serão sempre mais iguais do que outros.

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