CEI do Ginásio de Esportes não avança; Câmara prefere requerimento de Dorival

Segundo vereador, é mais produtivo conhecer  o problema de ginásio de esportes para resolvê-lo sem debate político

A proposta do vereador Fabrício Missena (PPS) de criar uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara da Tanabi para investigar responsabilidades na construção e do não funcionamento do ginásio esportes, concluído e ainda sem uso desde 2012, não teve apoio na Câmara, que resolveu encampar o requerimento do vereador Dorival Rossi (PSC). O requerimento pede informações sobre o caso ao atual prefeito Norair da Silveira.

O pedido de criação da CEI só teve adesão do vereador Rodrigo Bechara, enquanto que o requerimento de Dorival teve nove adesões.

“Considerando que uma comissão parlamentar de inquérito, geralmente,  ganha um peso político muito grande e o foco principal da questão acaba contaminado  e pode não se chegar em lugar nenhum, avaliamos  que a prefeitura tem condições de responder a todos os questionamento acerca da obra e, se o prefeito Norair da Silveira preferir,  pode dar até informações complementares e esclarecedoras, em um tempo muito mais curto. Julgamos que o requerimento seria um caminho mais adequado”, explicou Dorival. O vereador recebeu que o questionário apresentado ao vereador é bastante amplo e as respostas a ele podem encaminhar para a solução do problema.

“O importante é fazer com que o ginásio seja colocado para ser usado pela população. Houve um investimento público nele, ele está construído, ele existe, pode-se questioná-lo, questionar a sua necessidade, se é uma obra prioritária ou não, mas ele não pode ser ignorado. E é importante que não parece ser esta a posição do prefeito. Ele tem sinalizado que a obra precisa ser inaugurada e colocada em uso.”

O ginásio começou ser construído no segundo mandato do ex-prefeito José Francisco de Mattos Neto e dado como obra concluída pela Caixa Econômica Federal que liberou todos os pagamentos das empresas responsáveis pelas obras. O ginásio não foi colocado em funcionamento por Bel Repizo, a prefeita sucessora, por falta de alvará do Corpo de Bombeiros que teria exigido a colocação de cadeiras nas arquibancadas.

Segundo o prefeito Norair da Silveira, a colocação dos equipamentos exigidos e outras adequações no local consumiriam recursos da ordem de R$ 400 mil, valores que a prefeitura estaria empenhada em levantar  junto a deputados e órgãos oficiais  ligados aos esportes.

Requerimentos  

No requerimento, Dorival Rossi solicita informações de Norair sobre  a existência de manifestações dos órgão estaduais e federais de controle de aplicação recursos e de legalidade contratual e da Justiça em relação à obra; se houve cumprimento dos contratos firmados  com as construtoras; qual o custo da obra até agora; as razões para o não funcionamento;  a previsão de quando será entregue; as razões de sua não manutenção, entre outros questionamentos.

O vereador Fabrício Missena, ao ter frustrada a criação da CEI, também apresentou requerimento ao prefeito questionando as razões da alegada falta de condições de uso do prédio e as falhas identificadas na obra, com laudos que as atestem; apresentação de eventual documentação que certifique eventual má aplicação dos recursos por administrações passadas; apresentação bases que sustentem as alegadas infrações  aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na construção; nome do engenheiro municipal que acompanhou a obra, apresentação de planilhas de gastos entre outros questionamentos.

“Eu acredito que as respostas aos requerimentos serão bastante esclarecedoras. Se nela houver indícios de irregularidades, a Câmara saberá agir com maturidade.  Não há necessidade de se explorar politicamente um fato se existem soluções técnicas para ele. O fato é que a população deve ocupar o ginásio, fazer uso dele. É isso que ela quer e a Câmara e a Prefeitura devem buscar solução para tanto. O equipamento consumiu dinheiro público e não pode ser deteriorado sem a população se beneficie dele”, finalizou Dorival.

Categorias: Tanabi