João Francisco Neto: Fantasmas presidenciais

A partir do final do século 20, com a redemocratização e as frequentes eleições, muitos países passaram a conviver com um grande número de ex-presidentes da República. No Brasil, temos cinco: José Sarney, Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma. A princípio, não há nada de mal nisso; trata-se de uma contingência natural das democracias.

O problema é que essas figuras, que já pertencem à história, teimam em não se contentar com isso, e continuam a atuar no jogo político, em ações que mais desagregam do que contribuem para o avanço da democracia. Seria bem mais razoável que os ex-presidentes mantivessem a discrição, que, de certa forma, a própria Constituição lhes reserva. Para isso, a lei garante a eles uma condição bem generosa: pensão vitalícia, assessores e seguranças.

O nosso modelo presidencialista foi copiado dos Estados Unidos. Lá, porém, desde a primeira eleição (1789), instalou-se o costume de limitar o exercício da presidência a apenas dois mandatos. Depois disso, um ex-presidente norte-americano vira uma instituição nacional.

Esse costume foi criado por George Washington, o primeiro presidente dos Estados Unidos, que, depois de ter exercido dois mandatos, recusou-se terminantemente a tentar um terceiro, ainda que não houvesse nenhum impedimento legal para isso. Washington achava que a atuação de um presidente da República devia limitar-se a um mandato, com apenas uma reeleição.  Depois disso, deveria se retirar da vida política.

De fato, ao término de seus mandatos presidenciais, George Washington retornaria para a sua fazenda em Mount Vernon, na Virgínia, onde viria a falecer poucos anos mais tarde, em 1799. À beira da morte, praticou um último gesto de grandiosidade, ao conceder a liberdade para todos os 317 escravos de sua fazenda, mais de sessenta anos antes da abolição oficial da escravatura.

Veja-se que, no início, a proibição das seguidas reeleições era apenas uma tradição, ainda que iniciada pelo maior herói da guerra de independência americana, George Washington.  Como não era uma lei, mais tarde, a partir da década de 1930, no período da Grande Depressão, o presidente Franklin D. Roosevelt, além do mandato inicial, viria a ser reeleito por mais três vezes seguidas.

Temendo que isso passasse a ser habitual, em 1947 o Congresso americano aprovaria a 22ª Emenda à Constituição, para limitar a atuação presidencial a um mandato, com uma única reeleição. Ex-presidentes, ainda jovens ao término do seu segundo mandato, passam a atuar de forma discreta, em seus institutos. Os exemplos mais recentes são Bill Clinton e Barack Obama.

No Brasil, embora a Constituição preveja apenas uma reeleição, nada impede que o ex-presidente passe a disputar outros cargos eletivos, ou, até a própria Presidência da República.  Alguns querem voltar apenas para se vingar de antigos desafetos políticos; outros, para satisfazer suas vaidades.

Alguém deveria relembrar a esses fantasmas que assombram o povo, que a história não se repete, graças a Deus! Na verdade, Marx dizia que a história só se repete como tragédia, na primeira vez, e como farsa, na segunda. Convenhamos: é melhor que não cheguemos a esse ponto.

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