João Francisco Neto: O voto nulo

À medida que nos aproximamos de uma nova rodada eleitoral, que ocorrerá a partir do próximo mês de outubro, aumentam os sinais de que nessas eleições o voto nulo ocupará uma posição central. Diante do monumental vazio de ideias e propostas, reina um desinteresse absoluto com as eleições gerais que estão prestes a ocorrer. A taxa de rejeição é tão elevada que, se há um tipo de eleitor convicto, é justamente aquele que pretende votar em branco, anular o voto ou mesmo nem comparecer para votar.

Diante dessa perspectiva, comenta-se que uma eleição poderia ser anulada, caso houvesse uma maioria dos votos nulos. Desde já, convém esclarecer que, mesmo que ocorresse essa hipótese, a eleição não seria anulada. A lei eleitoral praticamente equiparou o voto nulo ao voto em branco, de forma que a apuração do total dos votos válidos não leva em conta os votos nulos e nem os em branco.

Outro mito a ser definitivamente afastado diz respeito à destinação dos votos em branco. Contrariamente à lenda disseminada entre grande parte da população, os votos em branco não vão para o candidato ou para o partido mais votado; eles são simplesmente descartados, quando da apuração do total dos votos válidos.

Ainda assim há quem incentive o voto nulo ou em branco, como forma de protesto contra os políticos em geral e para demonstrar a insatisfação com os repetidos escândalos de corrupção. Porém, um eventual protesto na forma de voto nulo ou em branco nenhum efeito terá sobre a validade da eleição, cuja apuração, repetimos, será feita desprezando-se tanto um quanto outro.

A esta altura, vale ressaltar que esse desinteresse do eleitorado pelas eleições não surgiu do nada. Na verdade, o eleitor já sabe que nenhum dos candidatos terá força para fazer um ajuste fiscal que contenha a gastança do governo e recupere o equilíbrio das contas públicas, que há tempos estão deficitárias. Este seria o primeiro passo. Em seguida, viriam as reformas (Previdenciária, Tributária, etc.). Todo mundo sabe que será mais fácil remover uma montanha do que aprovar essas reformas.

Diante deste cenário sombrio, o eleitor percebe que, qualquer que seja o candidato vencedor, pouco ou nada mudará; daí conclui também que não vale a pena votar. Todavia, é sempre conveniente relembrar que a importância do voto reside justamente no fato de ser ele um dos principais instrumentos democráticos para se promover a transformação política do País. Então, se queremos ter representantes dignos desse nome – e que verdadeiramente nos representem -, temos de escolher o candidato certo e votar.

Mas, para isso temos ficar atentos. Nessa hora em que todos os gatos são pardos e bonzinhos, há muitos candidatos lobos que se apresentam vestidos com pele de cordeiro e com discurso de salvador da pátria. Depois de eleitos, mostram suas garras afiadas. Sabemos também que suas vítimas preferenciais serão os recursos públicos e nós mesmos, os cidadãos-contribuintes, que, a duras penas, pagamos tributos de todo tipo para sustentar tudo isso e muito mais.

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