Portadores de deficiência física já são 10% dos compradores de veículos novos

Inclusão de novas enfermidades que somam mais de 70 doenças e aumento da isenção intensificaram a procura

 

A venda de carro via modalidade PCD (Pessoa com Deficiência Física) triplicou nos últimos anos. Atualmente responde por quase 10% dos negócios de zero quilômetros feitos no Brasil. Um dos motivos para este salto é a ampliação da isenção de 20% a 30% para outras patologias, como artrite, tendinite crônica e problema de coluna.

Há cerca de 70 doenças elegíveis para o direito à isenção do imposto, como hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrite, artrose, AVC e LER. Só que muitos dos que podem ter acesso ao benefício não sabem disso.

A consultora Lizandra Oliveira, especialista em processos de PCD, diz que a lei de isenção de imposto foi criada para facilitar a mobilidade de pessoas que, em razão de deficiência ou debilidades, tenham restrições para realizar atos comuns no seu dia a dia, como dirigir e se deslocar de um lugar a outro.

Ela diz que tem direito à isenção deficientes físicos, visuais, autistas e deficientes mentais com implicação severa e profunda. Doenças como nanismo, mastectomia, quadrantectomia, amputação e encurtamento de membros, problemas de coluna grave como escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco, túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do ratador, mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia, portadores de diabetes e hepatite C que tenham ficado com sequela de mobilidade física, renais crônicos com fístula, hemofílicos, alguns tipos de câncer, cardiopatia e linfomas, triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia, artrite, artrose, artodese, lesões por esforço repetitivos (LER) próteses internas e externas em joelho, quadril, coluna e poliomielite, além de acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho e campo visual menor que 20 graus ou ambos são algumas das doenças que dão direito à isenção.

O deficiente físico que é condutor de automóveis está isento de IPI, IOF, ICMS e IPVA. Já o portador de necessidades especiais não condutor que tenha deficiência física, visual ou autismo está isento de IPI. Em casos de pessoas com necessidades especiais, mas que não são condutoras dos veículos, a isenção do IPI oferecida para terceiros familiares ou responsáveis pelo transporte da pessoa, é menor, o que, em geral, reduz o valor do automóvel em até 15%. Para obter a isenção, de acordo com Lizandra, o interessado deve conseguir CNH especial no Detran/Poupa Tempo e passar por perícia médica e pegar os laudos que a receita federal e estadual exigem. Deve também requisitar a isenção de IPI na receita federal, escolher o modelo do carro para fazer a isenção do ICMS da estadual, fazer a compra do carro, quando o carro chegar deve requerer a isenção do IPVA e documentar o carro.

Para tanto é necessário laudos médicos, mais laudos de avaliação emitido pelo médico perito do Detran, documentos pessoais como RG, CPF, CNH, comprovante de endereço, comprovante de renda e comprovante da forma de pagamento.

Lizandra conta que veículo com preço de até R$ 70 mil, com a isenção entre 25% a 30%, dependendo da enfermidade,  pode ser comprado por R$ 54 mil. Se custar acima desse valor a isenção é menor. O benefício da isenção pode ser usado a cada dois anos.

 

Vida facilitada

A escriturária Ideltania Vacondio da Silva é uma das pessoas beneficiadas com o desconto do IPI e ICMS nos veículos. Ela teve câncer no braço e por conta da doença precisou colocar uma prótese que imobilizou o braço esquerdo.

A situação lhe proporcionou a compra de um HB 20 completo e automático pelo valor de R$ 51.300,00. Não fosse o desconto de 23% o carro custaria R$ 67 mil e ela não teria como comprá-lo.

Essa foi a segunda vez que Tânia, como é conhecida, compra carro com isenção. A primeira vez foi em 2013 quando comprou um Cobalt também completo e automático. “Com a venda do Cobalto pelo valor de mercado precisei colocar pouco dinheiro para comprar o HB 20 zero quilômetro graças à isenção”, comenta.

O processo para a isenção do IPI e ICMS demorou cerca de três meses, desde que deu entrada na documentação até pegar o carro. Mas ela considera o processo “complicado. Paguei uma pessoa para fazer para mim, porque a juntada de documentos é complicada e se eu fosse fazer o processo sozinha teria que faltar do serviço muitos dias para juntar os documentos e entregar na Receita Federal”.

Tânia diz que está feliz com o carro. “Atendeu as minhas expectativas”. Ela considera o benefício “merecido, porque a pessoa passa por uma série de dificuldade e isso soa como um bônus, uma gratificação. É justo que a pessoa que tenha alguma deficiência ou fator limitante tenha essa isenção, porque o carro facilita a mobilidade dessas pessoas. Facilita muito a vida da gente. No meu caso como o braço não levanta a direção hidráulica ajuda muito e eu pude manter a minha independência da locomoção, inclusive para o trabalho”, conclui.

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