João Francisco Neto: Os puxadores de voto

Nas eleições recentemente realizadas no Brasil, muitos candidatos foram eleitos não exatamente pelos seus próprios méritos, mas sim porque foram impulsionados pelo apoio da “onda Bolsonaro”. Entre esses eleitos, estão alguns dos parlamentares campeões de voto popular, com dois filhos de Jair Bolsonaro e outros que fizeram campanha na esteira no candidato presidencial. Além deles, temos o já tradicional deputado Tiririca, que, como sempre, conseguiu arrebanhar centenas de milhares de votos.

Essa montanha de votos, além de garantir a eleição do próprio candidato e auxiliar na eleição de outros correligionários, produz um efeito muito apreciado pelos partidos políticos. Trata-se do rateio do dinheiro do Fundo Partidário (FP), que é feito de acordo com o número de votos que cada partido obtém na eleição para deputado federal. A conta é muito simples: quanto mais votos obtiver, mais dinheiro a receber o partido terá. O dinheiro vem do governo federal.

Daí que, candidatos aparentemente folclóricos podem ser (e são!) de grande valia para os partidos, desde que sejam os tais “puxadores de votos”. São candidatos que, além de ajudar a eleger outros deputados, aumentam e muito a parcela de dinheiro a receber do tal FP.  Desde 2015 que o valor distribuído aos partidos tem sido superior a 800 milhões de reais, por ano. Em 2018, foram distribuídos mais de 880 milhões, além do Fundo Eleitoral de 1,7 bilhões de reais.

Esta é uma das razões pelas quais existem tantos partidos políticos no Brasil, pois basta que o partido seja regularmente registrado para que receba uma parcela do Fundo Partidário. Atualmente, há 35 partidos em funcionamento, sem contar outros tantos que estão na fila para ser aprovados.

Mesmo aquele partido que eventualmente não eleger ninguém também receberá o seu quinhão todos os meses, pois 5% do total do FP é dividido em parte iguais, entre todos os partidos registrados; e os 95% são distribuídos aos partidos, de acordo com  o número de votos obtidos na última eleição geral para deputado federal.

Muito se fala sobre a necessidade de uma reforma política, dentre outras reformas tão ou mais urgentes, como a previdenciária. A reforma política deveria simplesmente acabar com o Fundo Partidário e o Eleitoral, recém-criado; cada partido deveria ser sustentado pelos seus próprios filiados. A verba que hoje é retirada do Orçamento para distribuição aos partidos poderia ser utilizada em benefício da população.

O mesmo ocorre com a chamada propaganda eleitoral gratuita, que só é gratuita para os partidos e os candidatos, já que as emissoras de rádio e TV deixam de pagar parte do imposto de renda devido para compensar o tempo cedido.

E, para completar a reforma política, deveria ser instituído o voto distrital, sistema em que cada um dos candidatos se elege somente por seus próprios votos. Por essas poucas linhas, vê-se que a reforma politica não sairá tão cedo do papel e dos belos discursos.

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