Depois de oito anos, Sabesp promete para 2019/20 tratamento de esgoto em distritos

Contrato de concessão obriga empresa a implantar benefício; com parte de recurso federal, só Balduíno foi feito

 

Em novembro de 2010, a prefeitura  de Monte Aprazível e a SABESP só conseguiram renovar a concessão do abastecimento de água e tratamento de esgoto porque a Câmara venceu a queda de braço com a empresa e aprovou clausula contratual obrigando-a a implantar sistema de tratamento de esgoto nos distritos de Engenheiro Balduíno, Junqueira e Itabiúba. Passdos dez anos, só Balduíno conta com a melhoria, mesmo porque já existia verba para a obra conseguida pelo então prefeito Wanderley Sant’Anna em oustras esferas de governo. Dos cofres da empresa não saiu nenhum tostão até agora para Junqueira e Itaíuba.

O prefeito Márcio Miguel diz que tem mantido conversas amigáveis com a empresa de saneamento e que as obras deverão ser realizadas em breve. Antônio Donizeti Zioli, gerente regional da Sabesp, confirma a informação e diz que a construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Junqueira deverá ser iniciada em 2019 e a de Itaiuba em 2020.

Márcio conta que a prefeitura já expediu para a Sabesp a declaração de utilidade pública da área onde será construída a estação de tratamento de esgoto, documento necessário para a desapropriação do local. “A estação de Itaiuba ficou para ser construída num segundo momento. Porém, solicitei que fizessem seqüencialmente as duas ETEs, já que pela ordem deveria ter sido construída primeiro em Itaiuba e depois em Junqueira –  comenta – mas pelo que tenho conhecimento a Sabesp já fez alguns estudos prévios no distrito”.

Apesar disso, o prefeito diz que solicitou do departamento jurídico da prefeitura uma análise mais aprofundada do contrato “para que possamos dentro da legalidade forçar a Sabesp a cumprir as cláusulas contratuais compromissadas por ocasião da renovação do contrato”.

Antônio Donizeti Zioli, gerente regional da Sabesp, diz que a construção da estação de tratamento de esgoto em Junqueira está bem adiantada. O projeto já está pronto e as licenças ambientais já foram obtidas. “A área onde será construída a estação está sendo comprada e a execução da obra deve começar em 2019”, diz.

Ele conta que em Itaiuba está sendo desenvolvido o projeto e um levantamento junto aos proprietários onde passará o emissário que levará o esgoto até a estação de tratamento e providenciadas as licenças ambientais e a previsão de execução da obra é para 2020.

Balduíno

De acordo com Donizeti a estação de Balduíno foi construída através de uma parceria firmada entre a prefeitura e a empresa. “A prefeitura obteve uma verba do Funasa para a construção da obra e a Sabesp se responsabilizou pela aquisição da área, projeto e a construção de duas travessias sob a ferrovia. Na ocasião foram investidos R$ 505 mil do Funasa mais o valor investido pela Sabesp na compra da área e construção das duas travessias sob a ferrovia”, diz. O sistema em Balduíno está funcionando plenamente, segundo Donizeti, embora alguns moradores ainda não tenham feito as interligações das residências ao esgoto.

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