João Francisco Neto: Moro e os intocáveis

A imprensa tem veiculado que o ex-juiz Moro, futuro ministro da Justiça, terá como meta principal o combate ao crime de lavagem de dinheiro para, dessa forma, asfixiar as organizações criminosas. Moro declara que, para alcançar esse objetivo, o foco será o desmonte do patrimônio dos criminosos, por meio de uma estratégia que já provou ser eficiente no curso da Operação Lava Jato (“Folha de S. Paulo”, 21/11/18).

As organizações criminosas costumam se utilizar de sistemas sofisticados para desviar o dinheiro e retirá-lo do país; para isso, se utilizam de empresas de fachada (as offshores), instaladas em paraísos fiscais somente com essa finalidade. Para dar andamento ao esquema, entram em cena os famosos operadores de mercado – os doleiros -, muitos deles atualmente presos pela Operação Lava Jato.

Para chegar a esse resultado, ou seja, desvendar a trama criminosa, os investigadores lançam mão de uma técnica aparentemente simples, mas que no fundo é bem complexa, que é seguir o rastro do dinheiro. Nos Estados Unidos, durante o escândalo de Watergate, os dois jornalistas que investigavam o caso, no início enfrentavam grande dificuldade para decifrar o esquema de corrupção montado pelo governo republicano. Foi então que receberam um curto conselho de uma importante fonte de informações: apenas sigam o dinheiro (“just follow the money”).

Aliás, não é de hoje que essa técnica vem dando certo, para investigar, prender e condenar grandes criminosos, como ocorreu no caso de gângster ítalo-americano Al Capone, um lendário líder mafioso que, além de promover o contrabando e a venda ilegal de bebidas alcoólicas sob a vigência da Lei Seca, praticava extorsão, corrompia autoridades, explorava o jogo, a prostituição, matava, coagia e ameaçava, entre outros crimes graves.

Embora viesse atuando por longos anos no comando de uma organização criminosa, Al Capone nunca havia ficado preso, porque as autoridades não conseguiam reunir provas suficientes para a sua condenação. Diante do forte clamor popular, o presidente Herbert Hoover determinou a formação de uma força-tarefa para dar combate definitivo às atividades criminosas de Al Capone. Para comandar a equipe de jovens promotores, delegados de polícia e agentes do fisco, foi designado o agente federal do Departamento de Justiça Eliot Ness, então com apenas 27 de idade.

Logo em seguida, o incansável e incorruptível grupo de Eliot Ness – chamado de “Os Intocáveis” – trabalharia intensamente para sufocar o esquema de atividades lucrativas de Al Capone, que em pouco tempo perderia milhões de dólares. Mas, o golpe fatal viria com as acusações de sonegação de imposto de renda, pelas quais Al Capone seria finalmente condenado e preso por 11 anos.

A partir da condenação de Al Capone, as autoridades extraíram a lição de que a parte financeira é o ponto mais vulnerável das organizações criminosas. Ao mesmo tempo, para os criminosos ficaria evidenciada a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de lavagem de dinheiro, para dificultar o rastreamento feito pelas autoridades.

Por aqui, na expectativa das realizações do novo governo, só nos resta então aguardar a entrada em cena do ministro Moro, que já declarou que pretende desfechar uma espécie de “Plano Real” contra a alta criminalidade. Como todos sabem, apoio e competência não lhe faltarão.

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