João Francisco Neto: O criminoso nato

No final do século 19, o mundo assistiu ao nascimento de uma teoria pretensamente científica, cuja finalidade era provar a existência do criminoso nato, ou seja, daquele indivíduo que teria uma predisposição natural para as condutas antissociais. Tratava-se de uma teoria elaborada pelo médico italiano Cesare Lombroso (1835-1909), professor de psiquiatria, que em 1876 publicaria sua obra central, “O Homem Delinquente”.

Esse livro, que fez enorme sucesso, relatava os detalhes de suas múltiplas experiências e observações que expunham as “provas” de que algumas pessoas tinham, sim, uma predisposição natural para a prática de crimes. Lombroso considerava que os criminosos natos eram dotados de uma herança genética que os remetia de volta aos estágios mais primitivos do ser humano, privando-os do senso ético e moral.

  Esse tipo de criminoso, segundo suas teorias, teria alguns atributos físicos que sinalizariam uma inclinação natural para a prática de crimes: testa muito curta, mãos e braços muito longos, pescoço curto e grosso, maçãs do rosto salientes, queixo desproporcional, arcada dentária defeituosa, nariz torto, orelhas grandes e de abano, órgãos sexuais anômalos, etc.

Como se isso não bastasse, o delinquente nato teria uma tendência para a crueldade, o cinismo, a insensibilidade, a falta de senso moral, a impulsividade, a preguiça excessiva, a insensibilidade à dor, e, além disso, apreciaria tatuagens no corpo. Até hoje, as corporações militares e uma boa parcela da sociedade ainda reprovam a tatuagem. O “criminoso nato” de que falava Lombroso era, portanto, um sujeito com aparência ameaçadora.

  A princípio, houve grande receptividade pelas teorias de Lombroso; afinal, nada melhor do que poder identificar “pela cara” quem seriam os “elementos perigosos” para a sociedade. Não deu outra: em pouco tempo, as polícias passariam a agir influenciadas pelas teses criminológicas de Lombroso.

A teoria de Lombroso, renomado professor universitário, era resultado de pesquisas empíricas (experimentais), embora ele fizesse questão de apresentá-las como um trabalho absolutamente científico.  Contudo, não demorou muito para que seus “estudos” começassem a ser contestados, pois a carga de preconceito embutido na sua obra era altíssima. Segundo a sua perspectiva, todos os indivíduos que fugissem do padrão médio do homem branco europeu poderiam ser, de alguma forma, enquadrados como potencialmente perigosos.

Hoje, embora tenham caído no descrédito científico, as teorias lombrosianas continuam bem vivas no imaginário popular, e são levadas em conta por grande parte dos aparelhos policiais. Não por acaso, os chamados “tipos lombrosianos”, principalmente se forem “não-brancos”, são os alvos preferenciais nas batidas e revistas policiais. Enquanto isso, muita gente bem vestida e com “cara boa” pratica graves crimes de colarinho branco, sem levantar a menor suspeita.

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