João Francisco Neto: STF, vinhos e lagostas

Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federa (STF)l tem ocupado o noticiário em virtude de um edital de licitação para a compra de iguarias refinadas, como medalhões de lagosta e vinhos importados, em valores superiores a 1 milhão de reais. Vimos pela imprensa que a Justiça acolheu uma ação popular para impedir a compra daqueles artigos da alta gastronomia. Posteriormente, a licitação foi mantida por um recurso apresentado ao tribunal de 2ª instância, e a compra saiu por 481 mil reais.
O que causa espanto não é apenas o valor das iguarias mas o fato de, estando o País atolado numa crise de desemprego e estagnação econômica, o STF preocupar-se com a compra de mercadorias que representam o supérfluo do supérfluo, tais como lagostas e vinhos que “tenham ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais e que “em sua totalidade, devem ter sido envelhecidos em barril de carvalho francês, americano ou ambos”.
No passado, os ministros do centenário STF costumavam adotar uma atuação discreta e silenciosa; mas, nos últimos tempos, eles vêm ganhando as luzes dos holofotes, passando a atuar com bastante protagonismo junto à sociedade, sujeitando-se assim a todo tipo de exposição pública. Não sem razão, cresce o debate acerca da mudança da forma de escolha dos ministros do STF, além da possibilidade da fixação de um mandato.
Embora o STF tenha sido copiado do modelo da Suprema Corte norte-americana, ao longo da história, cada um dos tribunais foi trilhando caminhos diversos. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte julga apenas os casos mais importantes, ligados às grandes questões federativas, de direitos humanos, de constitucionalidade de leis, etc. Dos milhares de pedidos que anualmente chegam à Corte, menos de 100 são aceitos para julgamento. No Brasil, o STF, além de corte constitucional, é um tribunal recursal, que se vê obrigado a julgar milhares de processos, de toda natureza.
Na Suprema Corte americana, a escolhas dos juízes sempre foi, e continua sendo, marcada por um forte viés político e ideológico, ou seja, os presidentes só indicam candidatos que forem alinhados com o ideário do respectivo partido politico, democratas ou republicanos. Além disso, a sabatina no Senado Federal é uma verdadeira avalanche de questões sobre a cabeça do indicado. Por aqui, a sabatina muitas vezes é quase um passeio para formalizar a indicação.
Depois de aprovada a indicação, o juiz da Suprema Corte norte-americana poderá ficar no cargo até a morte. Há casos de juízes que se aposentaram com mais de 90 anos. No Brasil, a idade limite passou para 75 anos. Por lá, os juízes pouco se manifestam publicamente. Há também o curioso caso do juiz Clarence Thomas, único negro da Corte, que ficou 10 anos – de 2006 a 2016 – sem falar nas sessões, inclusive com advogados. Dizia que aprendia mais em silêncio.
É lógico que as diferenças são muitas. Todavia, em meio a tantas questões relevantes, e muitas até pendentes de julgamento, o fato é que o nosso STF poderia nos poupar desse debate inútil acerca de questões ligadas à compra de lagostas e vinhos finos para banquetes oficiais, simplesmente evitando compras desta natureza.

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