Maria Rita Medeiros Fontes: Educação na ponta do lápis

Nos últimos dias assistimos manifestações em aproximadamente 200 municípios brasileiros, que protestavam com os cortes de recursos da Educação. Apesar de algumas autoridades afirmarem se tratar de “contingenciamento” de verbas e não de cortes, para nós, cidadãos comuns, nuances do jargão das finanças públicas pouco auxiliaram para amenizar o alarde produzido por declarações controversas.

Por diversas vezes os jornais estamparam afirmações de que as universidades públicas são antros de balbúrdia, locais de orgias e de maconheiros que se graduam em 12 anos. Os manifestantes foram considerados “inocentes inúteis” e chamados de massa de manobra de instituições de ensino tomadas por doutrinação ideológica.

Lamento que pouco foi feito em prol da clareza dos fatos e nenhuma retórica foi substituída pela boa informação. Embora autoridades tenham se manifestado de maneira enfática nas acusações, foram negligentes quanto às explicações. Deixaram de explicar que contingenciamento é o adiamento da execução orçamentária, o que implica na não aplicação de recursos conforme previsto na Lei Orçamentária. Esqueceram-se que foram efetivados cortes de recursos para bolsas de mestrado e doutorado. No afã de justificar as suspensões de verbas, fizeram a execração da instituição pública e a exposição de custos com alunos dessas instituições sem apresentação de tabelas de cálculo ou a fonte de informações para embasar os valores informados.

As instituições de ensino estão longe de ser esse antro de balbúrdias. A maioria dos estudantes é proveniente de escolas públicas desde a implantação do ENEM, nascidos em famílias com renda aproximada de um salário mínimo e meio e 51% deles são negros e pardos. 

É preciso entender que não existe forma de dialogar com autoridades que se impõem por meio de declarações infundadas e agressivas e que o caminho é se manifestar nas ruas. As passeatas estavam permeadas por faixas e emblemas partidários, é verdade. Mas não só. Havia ali muitos manifestantes que se sentiam indignados por verem seus trabalhos desprezados e por professores preocupados com o futuro da pesquisa no Brasil.

Verbas da Educação devem ser vistas como investimentos e não como custos. O contingenciamento deve ser aplicado nos auxílios e benefícios extras concedidos, que são somados aos salários pagos ao legislativo, ao executivo e ao judiciário, assim como em todas as verbas extraordinárias, do cafezinho às refeições subsidiadas com dinheiro público.

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