Condenado a multa de R$ 297 mil, Mauro pode repetir Lula para eleger candidato laranja

Impedido de disputar eleição, estratégia seria se candidatar para renunciar depois em favor do vice

 

Segundo avaliações nos meios políticos de Monte Aprazível, algumas sem pé nem cabeça, mas que no ambiente surreal da política, tem até chances de ser levada adiante, o ex-prefeito Mauro Pascoalão, deve repetir a desastrada estratégia lulista de ser candidato para desistir em favor de quem for seu vice na chapa. Conforme A Voz Regional apurou, a ideia é estimulada por Mauro.

Como Lula, Mauro tem condenação em segunda instância. A sentença que o condenou transitou em julgado em abril e determina o pagamento de multa de dez vezes o salário que recebia como prefeito, perda de cargo público, impedimento de contratar com órgãos públicos e suspensão de seus direitos políticos por três anos. O valor inicial da multa de R$ 132.600,00, equivalente a dez salários do prefeito, de 2013, atualizado em oitenta meses, em setembro, soma R$ 191.160,00, acrescidos de juro de 1% ao mês no período alcança a cifra de R$ 106.080, totalizando R$ 297.240,00. A Justiça determinou a prefeitura como beneficiária da multa, significando que a condenação já transitou em julgado, estando em fase de execução da sentença.

Mauro pode deixar de quitar a dívida por falta de meios e bens a serem executados, mas será obrigado a cumprir a sentença que o impede de votar e ser votado por três anos. Com base nessa condenação, qualquer partido político pode pedir a impugnação do registro de eventual candidatura dele na Justiça Eleitoral,

O juiz Luiz Gonçalves entendeu não ter havido dolo na contratação irregular do engenheiro Marcelo Pampolim, fato que motivou a denúncia, e deixou  de incluir Mauro no rol de condenados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade, o que elevaria a perda dos direitos políticos por oito anos de forma automática, sem que a Justiça Eleitoral tenha de ser acionada para barrar sua candidatura.

Mauro e correligionários aproveitaram a “deixa”, segundo um advogado ouvido por A Voz, para viabilizar a estratégia usada por Lula nas eleições de 2018 de se lançar candidato, manter seu nome e o de seu vice em evidência, seus eleitores mobilizados e quando a candidatura fosse barrada, o vice assumiria o posto, como de fato ocorreu, com Fernando Haddad.

Nos meios políticos de Monte Aprazível, o nome cogitado para repetir a malograda estratégia petista como vice de Mauro é o do seu “braço direito”, Valmir Salvione, hipótese bastante factível.

Versão estapafúrdia da estratégia dá conta de que o presidente da Câmara, Valcenir de Abreu, emprestaria o dinheiro para o pagamento da multa e assumiria o posto de vice. Questionado sobre a veracidade do boato, Valcenir reagiu com um lacônico não.

Para evitar que a dúvida acerca do impedimento de uma candidatura de Mauro persista, a advogada Franciele Costa de Carvalho, parte da ação como defensora de Marcelo Pampolim, em petição, pede ao juiz a inclusão do nome de Mauro no Cadastro Nacional de Condenados, pois, em que pese a inexistência do dolo, o ato configurou-se como ímprobo.

Caso Pambolim

A contratação do engenheiro Marcelo Pampolim foi o primeiro ato de improbidade conhecido de Mauro, cometido nas primeiras semanas do mandato, seguido de muitos outros ao longo de quatro anos que permaneceu no cargo. Foi o primeiro com decisão judicial definitiva, outros estão em fase de recursos e outros não tiveram sentença ainda em primeira instância.

Os casos ainda em andamento só terão desfecho em dois ou três anos e em caso de outras condenações, Mauro ficará impedido, também, de participar das eleições municipais de 2024.

Ao assumir o cargo, em 2013, Mauro Pascoalão encontrou a prefeitura com o cargo de engenheiro vago. Funcionário de carreira, Maurício Sinhorini havia sido contemplado com a aposentadoria.

O prefeito empossado, nomeou Marcelo Pampolim, em caráter precário. Diante da necessidade de se realizar o georreferenciamento da cidade com vistas a revisão do imposto predial, Mauro contratou a empresa do engenheiro para o serviço. Além da inexistência de tomada de preço para o serviço, que fere princípios constitucionais, Pampolim teve mais de um rendimento pagos por uma mesma fonte pública pagadora, situação vedada por lei.

Marcelo também foi condenado ao pagamento de dez vezes o salário do prefeito, mas sua advogada, Franciele Carvalho, recorreu e o múltiplo incidiu sobre o salário de engenheiro, reduzindo a multa para pouco mais de R$ 18 mil.

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