Missena é ameaçado de impeachment na Câmara de Tanabi

A Comissão de Ética analisa denúncia do vereador Gilbertinho Faria contra o colega

 

A Comissão de Ética da Câmara de Tanabi analisa no início da semana a representação do vereador e presidente da Casa, Gilbertinho Faria (PSD) contra o colega Fabrício Missena (PP) por ato de improbidade. Missena, segundo a acusação, teria usado as dependências da Câmara, equipamentos e funcionários para a produção de um vídeo, entendido por Gilbertinho como de promoção pessoal e política do vereador.

No vídeo, Missena não teria abordado tema relativo ao mandato, mas tratado de assuntos políticos e partidários relacionados aos interesses de sua legenda, o PP, e de sua postulação a candidato a prefeito. A representação na Câmara, vai ser encaminhada também ao Ministério Público.

O presidente da comissão, vereador Marcos Paulo Mazza (DEM) passou o final de semana no litoral e tomou conhecimento da denúncia pelas redes sociais, devendo se manifestar e convocar os demais membros, vereadores Rodrigo Bechara (PODE) e Sidinei Pardal (PSDB) para discuti-la.

A legislação veda o uso de espaço públicos para atividades políticas partidárias. A ex-prefeita Bel Repizo teve problemas, quando o deputado Orlando Silva (PC do B) este na prefeitura convidando funcionários a se filiarem ao partido. Bel conseguiu se livrar da ação por ter responsabilizado pelo ato os assessores Samir do Carmo e Reginaldo de Abreu, exonerando-os dos cargos.

No vídeo, Missena fala sobre sua candidatura a prefeito e convoca eleitores a se filiarem ao partido. Ao fundo da imagem, é constante uma faixa do Partido Progressista.

Missena minimiza os efeitos políticos do vídeo e alega não ter causado ônus financeiro com ele. “O vídeo teve uma repercussão muito pequena nas redes sociais e foi logo apagado, não ajuda em nada a minha candidatura e ele não teve nenhum custo para a prefeitura. Só usei o espaço, a máquina filmadora e foi feito no horário do almoço do funcionário”, defende-se. Para ele, a divulgação de atividades de todos os vereadores em jornal, também se enquadram em promoção pessoal, devendo ser também denunciada.

Advogados ouvidos pela reportagem que preferiram não se identificar, afirmam que a baixa audiência e repercussão do vídeo e se teve custo ou não são irrelevantes. O que conta, segundo eles, é que o vereador transgrediu a lei da impessoalidade, ao usar a estrutura legislativa para promoção pessoal e de seu partido. Alguns deles questionam até mesmo o uso de vídeo ou publicação paga pela Câmara em jornais de atos relacionados ao mandato. “Não é correto usar dinheiro público para promover uma visita do vereador a uma obra, a um buraco da rua. Ele pode fazer isso,pagando a publicação em jornal com o dinheiro dele, contratando uma empresa de vídeo e postando na rede social dele. Já se ele falar sobre isso, na sessão da Câmara que é transmitida por rádio e internet e publicada na forma de resumo de trabalhos da sessão, não tem problema legal”, diz um deles.

Gilbertinho

A denúncia de Gilbertinho foi uma reação a uma representação contra ele, feita à Câmara, por Missena. Segundo Missena, Gilbertinho o teria ofendido ao chamá-lo  de malandro em áudio divulgado em um grupo de rede social.

Missena dirigiu a representação à Mesa Diretora, em desacordo com o Regimento Interno, ficando travada na Casa. Para destravá-la, o correto e encaminhá-la à Comissão de Ética.

Depois de discutir a acusação contra Missena, a Comissão pode arquivá-la ou encaminhá-la para o plenário para a admissibilidade. Gilbertinho, na qualidade de presidente da Casa não vota na admissibilidade  e como autor da denúncia não pode presidir esta sessão e a sessão de votação do impeachment, para o qual será convocado seu suplente. O suplente de Missena, Fernando Casarin, será convocado nas sessões de admissibilidade e impeachment . Para aceitar a denúncia serão necessários seis votos e para o impeachment oito votos.

 

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