A Propósito

Bem loca
O requerimento do cidadão Marcio Martins Pereira, o Enfermeiro, criou para a Câmara de Vereadores de Monte Aprazível situação inédita. O mundo legislativo, em qualquer lugar do planeta, jamais viu algo semelhante. Enfermeiro pede a Câmara que anule a sessão de 15 de maio de 2017, o que anula a cassação e reconduz Nelson Montoro ao cargo de prefeito.
A volta de Montoro até é possível, mas não por essa via tortuosa.

Campanha
Enfermeiro é advogado e deve saber que está batendo em porta errada. Enfermeiro, o presidente do partido do Bolsonaro, diz ser candidato a prefeito e deve saber que o caminho mais fácil para chegar à Câmara é juntar os cacos eleitorais do bolsonarismo com as “viúvas” de Montoro.

Campanha 2
Qualquer alternativa para a volta de Montoro fora do campo da Justiça estará em esfera de hospício. O passo mais recomendado para o presidente da Câmara, Valcenir de Abreu, seria o arquivamento do requerimento de Enfermeiro. Se não o fez indica que vai lavar as mãos e pôr o abacaxi para o plenário descascar. Isso já aconteceu há dois mil anos e deu errado.
Colocar para o plenário é jogar para a plateia de “viúvas” e tocar fogo na casação. O julgamento político acontece como ato político e não de justiça. Quem repara injustiça é o Judiciário e não a Câmara. O Legislativo tem compromisso com a política e não com a justiça e não tem poder para reparar injustiça, mesmo que praticada por ele.

Paz legislativa
Bem ou mal tem vigorado um cessar fogo na Câmara entre os vereadores, mas ao vislumbrar a votação em plenário, alguns deles já reviram papeis que pedidos de cassação de colegas abortados em virtude do acordo de cavalheiros. Na mira estão o presidente, o vereador Danilo e um funcionário da casa.

Questão de justiça 1
É lícito entender que Montoro foi injustiçado. Ele teve um julgamento político, pode ter sido injusto, mas foi legal, segundo o rito do Decreto 201, que prevê a cassação. O julgamento político acontece como ato político e não de justiça. Quem repara injustiça é o Judiciário e não a Câmara. O Legislativo tem compromisso com a política e não com a justiça e não tem poder para reparar injustiça, mesmo que praticada por ele.

Questão de justiça 2
Caso a Câmara venha a reconduzir Montoro ao cargo, basta a Márcio Miguel, o vice que ocupou o cargo, atravessar a rua e reclamar na Justiça o direito de permanecer na cadeira de prefeito. Será atendido de imediato.

Argumento pueril
Nada é mais inocente do que argumentar que a volta de Montoro ao cargo irá atrapalhar a administração e provocar o caos na cidade. Tão tosco como o argumento de que cenário parecido se daria, utilizado por ocasião de sua cassação.
O que conta é observação dos marcos legais. Se determinada pela Justiça, a sua volta será tão legítima quanto foi sua saída. Já o atendimento a um pedido de cidadão para que volte é uma aberração sem precedentes.
Como é pueril argumentar que é necessário motivo para impedimento. Que o diga a presidenta Dilma Rousseff .

Sem temor
O prefeito Márcio Miguel não dá mostrar de preocupação com os boatos de volta de Montoro. Reviravolta na Câmara nesse sentido é muito fácil de ser contornada na Justiça e instala-se o clima de entra e sai prefeito.

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