Empresários preveem caos social, com quarentena prolongada

Até a semana passada, a quarentena estava no radar, mas agora é realidade reveladora de um estado de apreensão no meio empresarial. O industrial Toninho Minuci, defensor da medida para evitar o ocorrido na Itália, fechou a fábrica voluntariamente, já atividade industrial não foi incluído no decreto da quarenta, reconhece que causou um caos financeiro.

“Nossos clientes estão pedindo adiamento de boletos já que pararam de vender, por isso, acredito que deveria haver a suspensão de tudo nesses quinze dias. Se continuarem vencendo os compromissos fica difícil porque a empresa para de receber e não tem como continuar pagando. Só se tiver uma reserva grande, mas como o país vem de anos seguidos de baixo crescimento, o que faz com que as empresas venham trabalhando sem reservas, a maioria não tem reserva”, comenta.

Toninho diz que está enfrentando a quarentena com banco de horas. “Fizemos um banco de horas com os funcionários. Eles receberão o salário normalmente durante a quarentena e lá na frente farão a reposição dessas horas quando a empresa precisar, o que poderá ser feito em até 18 meses de acordo com a Medida Provisória 927 editada pelo governo federal no último dia 22”.
Quanto ao pagamento de impostos e taxas, Toninho diz que efetuou todos o pagamento de todos os compromissos que venceram na última segunda-feira e desde então está aguardando notícias do governo sobre qual solução vai ser tomada “porque do jeito que está não pode ficar”.

Toninho diz que a quarentena se prolongar dificultará ainda mais a situação, mas é necessário acompanhar as medidas tomadas pelo governo para decidir que atitude tomar. Mas ele ratifica que na sua opinião a melhor atitude do governo seria a suspensão de todos os compromissos financeiros de pessoas física e jurídica durante a quarentena, para evitar o endividamento com bancos. “O endividamento para as empresas e a longo prazo vai virar uma bola de neve. Se o governo suspender os pagamentos de impostos e tributos ninguém vai ter que recorrer a bancos”, enfatiza.

O comerciante Giuseppe Maset Junior, da Matriz Móveis, diz que ao que parece a quarentena se fazia realmente necessária, mas gerou incertezas no empresariado. “A gente não tem uma posição certa do governo, mas a princípio eu não penso em descontar nada dos meus funcionários, porque a situação deles também é difícil, assim como nós eles também tem seus compromissos. Vou me esforçar para fazer o pagamento integral dos salários deles”.

Quanto ao pagamento de taxas e impostos, ele diz que o governo sinalizou com a prorrogação para 60 dias do pagamento do Simples e adiamento por 3 meses do recolhimento do FGTS. “Depois da situação se normalizar iremos pagar normalmente”. Ele menciona ainda que alguns bancos sinalizaram com alguns benefícios, como prorrogação por até 60 dias sem cobrança de juros e multas para alguns pagamentos. “A gente espera que os bancos tomem ciência da atual situação e tomem uma decisão conjunta para que nessa época de quarentena evitem cobrança de juros e multas uma vez que não está havendo faturamento”.

Se a quarentena se prolongar Giuseppe acredita que virá pela frente uma crise sócio-econômica, que em sua opinião será a pior de todas as crises.

Para ele, os empresários acabarão obrigados a recorrer a empréstimos, mas espera que o BNDES abra linhas de créditos subsidiados

A comerciante Jéssica Fachin Longo, da Lojas Longo, diz que em sua opinião a quarentena foi resultante de uma histeria coletiva motivada pela mídia sensacionalista. “Acredito que seria necessário isolar apenas o grupo de risco, já que o país vai sofrer sérias conseqüências e a letalidade da doença é baixa”.

Apesar disso, ela diz que para os quinze dias de quarentena, a loja dispõe de recursos para pagar funcionários e honrar com os compromissos com taxas e impostos.

Se a quarentena se prolongar por muito tempo, ela diz que haverá um caos social, “empresas vão quebrar, as pessoas vão ficar sem dinheiro até para alimentação e a taxa de desemprego aumentará muito”.

Trabalho

Diante do avanço do coronavirus surgiram as dúvidas acerca das relações trabalhistas. Para o advogado Glauco Luiz de Almeida, a quarenta caracteriza o motivo de força maior, que pode alterar as relações de trabalhistas. Ele explica que em caso de fechamento da empresa, o empregado pode ser dispensado e a indenização devida é reduzida pela metade. Caso a empresa continue aberta, é permitida a redução dos salários e jornada de forma proporcional, não podendo a redução ultrapassar 25% e não ser inferior a um salário mínimo. Cessado os efeitos, a relação volta à normalidade.

Com relação ao banco de horas, o advogado esclarece que ele não pode ser imposto pelo empregador ao empregado. a implantação deve ser acordada entre as partes, com a compensação no mês e, em período mais longo, o acordo precisa da participação do sindicato.

Glauco recomenda cautela ao empregador pelo ieditismo da situação. “A precipitada edição de Medidas Provisórias não dá segurança jurídica ao empregador, considerando que os direitos trabalhistas são previstos na Constituição Federal que, como todos sabem, é hierarquicamente superior que todas as demais leis.”

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