No meio da pandemia, prefeitura desagrada médicos e cria embaraço jurídico à Sta. Casa

Pelo Whats App, assessora de saúde suspende serviço de especialistas contratados do hospital de Monte

 

Com a população amedrontada pela ameaça do coronavírus à sua saúde, abriu-se em Monte Aprazível uma crise envolvendo a prefeitura, médicos especialistas e a Santa Casa, aumentando em muito o grau de insegurança e diminuindo a concentração de esforços na contenção do vírus.

Na quarta-feira, uma mensagem por aplicativo, assinada pela assessora municipal de saúde, Juliana Alcazaz, informava aos médicos responsáveis pelas especialidades de clínica médica, oftalmologia, pediatria, reumatologia, urologia, psiquiatria e ortopedia, de forma pouco clara, que seus serviços seriam suspensos. A mensagem, pelo meio e forma descorteses, magoou os médicos e enfureceu o provedor e administrador da Santa Casa, João Roberto Camargo.

“A prefeitura não tem médicos contratados para prestar serviço à população, então ela não tem competência para demitir ou suspender a contratação de serviços de ninguém”, reagiu Camargo, quando tomou conhecimento da nota da assessora. De fato, os médicos são contratados pela Santa Casa, e vende os serviços médicos para a prefeitura. As relações de trabalho são entre os profissionais e a Santa Casa.

“A suspensão dos serviços deveria ter sido tratada com a diretoria da Santa Casa, observadas as obrigações contratuais e legais, e aí sim, a Santa Casa comunicar os médicos da dispensa dos serviços e não de supetão como foi feito”, reclama Camargo.

Segundo o provedor, o contrato entre Santa Casa e os médicos estabelece que a dispensa, suspensão ou renúncia do contrato deve ser comunicada formalmente por qualquer das partes, com trinta dias de antecedência. “Isso é segurança jurídica. Um médico não pode, simplesmente, comunicar que no dia seguinte não vai mais atender e nem a Santa Casa, de uma hora para outra, mandá-lo de volta para casa”, argumenta Camargo.

Ao receberem o lacônico comunicado da suspensão na quarta-feira, os médicos não compareceram ao trabalho na quinta e procuraram a Santa Casa, que seguiu o protocolo do contrato de trabalho. Segundo Camargo, ficou estabelecido que eles estão à disposição da Santa Casa para a prestação de serviço para a prefeitura pelos próximos 30 dias, com os serviços suspensos após o prazo “A Santa Casa agiu da forma que tinha de agir: zelar por sua imagem, fazendo cumprir o contrato com os médicos. Como vamos conseguir contratar profissionais se não cumprimos os contratos?”, indaga Camargo. A Santa Casa vai emitir nota fiscal de prestação dos serviços durante o período, independentemente, deles estarem ou não prestando o serviço nos postos. Camargo disse ainda que irá rescindir o contrato com a prefeitura, que ficará sem oferecer especialidades médicas nos postos de saúde.

O provedor classificou a iniciativa da prefeitura de suspender os serviços dos médicos de equivocada. “Não é o momento, a população precisa dos serviços deles e eles seriam muito úteis em ações de orientação de seus pacientes, atuando diretamente no combate ao Covid 19.”

Juliana explicou que as consultas eletivas nos postos de saúde foram suspensas, para evitar aglomeração e contatos sociais. Com queda na arrecadação e sem atendimento de especialidades, segundo ela, a prefeitura optou pela suspensão do serviço dos médicos, atropelando a competência da Santa Casa.

Apesar do anúncio de que a suspensão dos serviços dos especialistas é por tempo indeterminado, a assessora prevê a reativação entre 20 a 30 dias. A suspensão, então, diante da reação da Santa Casa, deixa de ter sentido.

Por outro lado, nem todos os médicos devem voltar. O clínico Renan Scantamburlo, que atende no município há três anos. É um deles. “Não concordamos com a forma que foi feito o afastamento, esperávamos pelo menos respeito com os profissionais. A minha carreira é sólida, mas tem colegas que precisam do trabalho e serem desligados dessa forma é um tanto deselegante”, escreveu o médico em nota.

A prefeitura não comentou as reações de médicos e da Santa Casa.

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