Licitação para compra de toneladas de bolo e salgado deixa OAB de Tanabi indignada

Entidade de advogados pede à Promotoria providências sobre intenção do prefeito Norair de gastar R$ 360 mil

 

Em ofício ao Ministério Público, em nome dos advogados da Comarca, o presidente da OAB de Tanabi, Breno Estrela, pede que sejam tomadas “as providências que entender necessárias” em relação à intenção do prefeito Norair da Silveira de comprar toneladas de bolos, lanches e salgadinhos em um momento der pandemia mundial. Norair homologou no final do mês passado licitação para compra de doces, lanches, salgados e sucos que somaram R$ 361 mil e contempla mais de 3 toneladas de bolos, com e sem recheio e cobertura, quarenta mil salgadinhos, 2,6 toneladas de pães, 265 quilos de presunto, 265 quilos de muçarela, 2.500 litros de suco e três mil marmitas.

O ofício da OAB alerta o Ministério Público para o momento inoportuno da aquisição. “Ocorre Ilustríssimo fiscal da Lei, que em tempos que estamos vivendo, com uma pandemia mundial, que existe outras necessidades urgentes com a saúde pública, não seria caso de se gastar tamanha quantia com aquisição de supérfluos, além de não haver interesse público, com os alimentos descritos (no edital), Não se trata de alimentos de primeira necessidade, e sim, bolos e salgadinhos para, talvez, alguma comemoração do ente público. “

O documento lembra ainda que a Constituição Federal, em seu artigo 37 que os agentes públicos devem obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade e destaca os princípios da moralidade e eficiência.

O objetivo do ofício, deixa claro que o documento tem a intenção de comunicar o Ministério Público sobre os fatos, ressaltando a legitimidade da entidade para tanto e finaliza sugerindo a tomada de providências.

O objeto do edital de licitação, toneladas de alimentos para comemorações festivas, é justificado pela prefeitura de forma genérica e pouco específica informando apenas que os produtos contratados seriam para “diversos setores da prefeitura.” A Voz Regional apurou ser usual o consumo de bolos, salgados e sucos em festinhas de aniversário de funcionários em final de expediente de trabalho em variados departamentos da administração.

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