Pandemia produz demissão em massa e ações trabalhistas

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou levantamento que aponta uma explosão de ações trabalhistas relacionadas à pandemia do novo coronavirus. Os números mostram alguns dos impactos imediatos da pandemia. De 1º de janeiro para cá foram mais de 20 mil processos, com os valores das casas somando R$ 596 milhões.

O advogado Lucas de Oliveira, especialista em Direito Empresarial e Direito do Trabalho, diz que em função da onda de demissão por causa da Covid-19 houve aumento de pedido nas ações trabalhistas. De acordo com ele, o “Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho”, estudo existente no site Datalawyer, aponta para mais de 20 mil processos trabalhistas ajuizados em todo o território nacional com questionamentos referentes ao coronavírus.

A evolução do número de processos trabalhistas em todo o Brasil com questionamentos referentes ao Covid-19, segundo ele, se tornou mais significativo a partir do mês de fevereiro, quando houve um salto de ajuizamentos de 165 processos para mais de 2.200 em março. “O pico das distribuições de ações trabalhistas se deu em abril de 2020, quando foram ajuizados mais de 11 mil processos trabalhistas em todo o país. Este mês, até o momento, temos distribuídos mais de 9,7 mil processos. Portanto, verificamos que as ações estão crescendo mês a mês, tendo o mês de abril como pico do ajuizamento das demandas”. Em abril foram encerrados 860 mil contratos de trabalhos.

O advogado diz que o principal motivo das ações é a crise econômica. “O coronavírus fez com que a economia entrasse em um momento de estagnação, onde a produção e o consumo diminuíram drasticamente, afetando todos os setores econômicos, sem exceção. Esse momento de dificuldade econômica gerou fechamento de empresas e demissões em massa, fatos que consequentemente motivaram o ajuizamento de ações buscando eventuais direitos que os trabalhadores entendem ter”.

E Lucas acredita que vai haver ainda crescimento nos próximos meses. “Com as drásticas medidas de isolamento social e limitação do exercício de atividades econômicas tomadas em nosso estado desde o início da pandemia, a lógica, infelizmente, é do fechamento de mais empresas e, consequentemente, da extinção de mais postos de trabalho”.

O cenário com o fim da medida em que o governo complementa o salário em caso de redução de jornada e salário e eventual fechamento de empresas fica nebuloso. Lucas diz que o governo federal tem tomado diversas medidas com a finalidade de manter os empregos e a renda dos trabalhadores e micro e pequenos empresários. “Acredito que possivelmente serão tomadas mais medidas governamentais, no âmbito federal, como a prorrogação que permite a suspensão de contrato de trabalho, anunciada na última quinta-feira, para a manutenção ou prorrogação do auxílio emergencial, bem como estímulo à economia. Caso esse cenário não aconteça, a recessão econômica possivelmente piorará e teremos mais fechamento de empresas e postos de trabalho. Só o tempo poderá dizer, nesse momento de tantas incertezas, qual será a decisão mais acertada a ser tomada pelo governo”, conclui.

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